"...EXTERNAMENTE PARECEIS JUSTOS AOS HOMENS, MAS POR DENTRO ESTÃO CHEIOS DE HIPOCRISIA...” (Matheus, 23:28)

Leia mais...]]> Mon, 23 Apr 2012 04:11:37 -0300 http://crepusculodalei.zip.net/arch2012-04-01_2012-04-07.html#2012_04-02_02_08_11-4454783-0

Há uma certa valoração no costume de se ter direitos, principalmente partindo de Tocqueville. Todavia, trata-se de uma Leia mais...]]> Mon, 02 Apr 2012 04:08:11 -0300 http://crepusculodalei.zip.net/arch2012-02-05_2012-02-11.html#2012_02-07_00_25_02-4454783-0

Há  uma "olvidada" categoria dogmática para a imputação subjetiva: os paraputáveis. Trata-se de uma categoria analítica, no Leia mais...]]> Tue, 07 Feb 2012 02:25:02 -0200 http://crepusculodalei.zip.net/arch2012-01-01_2012-01-07.html#2012_01-03_03_21_46-4454783-0  

Em se tratando de um registro horizontel das estruturas funcionais do crime (ditas Leia mais...]]> Tue, 03 Jan 2012 05:21:46 -0200 http://crepusculodalei.zip.net/arch2011-12-04_2011-12-10.html#2011_12-05_23_32_18-4454783-0  

Ainda não é devidamente compreendido o Prof. Zaffaroni como um defensor da imprescritibilidade dos crimes de guerra, Leia mais...]]> Tue, 06 Dec 2011 01:32:18 -0200 http://crepusculodalei.zip.net/arch2011-10-23_2011-10-29.html#2011_10-25_01_44_12-4454783-0  

Direito não é advocacia. Uma instância do saber humano não se confunde com uma técnica profissional. Leia mais...]]> Tue, 25 Oct 2011 03:44:12 -0200 http://crepusculodalei.zip.net/arch2011-09-04_2011-09-10.html#2011_09-07_02_08_39-4454783-0

A aporia da prevenção do delito e do controle social, pela legitimação penal, construiu uma estrondosa população carcerária Leia mais...]]> Wed, 07 Sep 2011 04:08:39 -0300 http://crepusculodalei.zip.net/arch2011-08-07_2011-08-13.html#2011_08-08_00_49_24-4454783-0  

Uma das questões pertinentes à linguagem do delito e suas exculpantes envolve o chamado "esgotamento do possível", o qual configura Leia mais...]]> Mon, 08 Aug 2011 02:49:24 -0300 http://crepusculodalei.zip.net/arch2011-07-10_2011-07-16.html#2011_07-10_19_38_08-4454783-0

O estado de direito é uma ordem democrática que se apresenta mediante uma subordinação da vontade a razão: a sociedade aceita o estado porque Leia mais...]]> Sun, 10 Jul 2011 21:38:08 -0300 http://crepusculodalei.zip.net/arch2011-06-05_2011-06-11.html#2011_06-07_02_41_31-4454783-0  

Já foi dito (J. Willians) que o estigma de Cain, o assassino, é o estigma da civilização: o estigma da civilização Leia mais...]]> Tue, 07 Jun 2011 04:41:31 -0300 http://crepusculodalei.zip.net/arch2011-05-01_2011-05-07.html#2011_05-02_03_16_34-4454783-0  

Uma análise do Kelsianismo prevalecente exige a perspectiva do conflito norma-crime Leia mais...]]> Mon, 02 May 2011 05:16:34 -0300 http://crepusculodalei.zip.net/arch2011-04-03_2011-04-09.html#2011_04-03_17_04_13-4454783-0  

Mobilização e velocidade sempre foram as bases das revoluções [vencedoras] modernas e, portanto, revoluções Leia mais...]]> Sun, 03 Apr 2011 19:04:13 -0300 http://crepusculodalei.zip.net/arch2011-02-20_2011-02-26.html#2011_02-26_02_44_30-4454783-0  

Afirmar a estrutura tautológica do dolo é convertê-lo e implicá-lo a um resultado realizável. Consiste, portanto, Leia mais...]]> Sat, 26 Feb 2011 04:44:30 -0300 http://crepusculodalei.zip.net/arch2011-01-16_2011-01-22.html#2011_01-18_00_09_58-4454783-0

Na mitologia romana, Rômulo matou Remo pela espada (séc. VIII a.C). Remo violou uma norma dos deuses e se tornou o primeiro a receber a condição Leia mais...]]> Tue, 18 Jan 2011 02:09:58 -0200 http://crepusculodalei.zip.net/arch2010-12-26_2011-01-01.html#2010_12-30_02_12_15-4454783-0

Dos fenômenos jurídicos de consideração mais característica, a norma é o sistema jurídico com vida própria Leia mais...]]> Thu, 30 Dec 2010 04:12:15 -0200